O TST abriu prazo de 15 dias úteis para manifestações no Incidente de Recursos Repetitivos que vai definir se o grau máximo de insalubridade, na saúde, exige contato permanente com pacientes em isolamento.
Ler artigoUma concessionária de rodovias condenada por falhas de NR-10 e uma rede de supermercados processada por um depósito escorado com pilares de madeira. Veja o que aconteceu e as lições para a sua empresa.
Ler artigoEm setembro, o TST mandou reintegrar uma médica do trabalho demitida sem emissão de CAT e, em outro caso, afastou a responsabilidade de uma empresa pela morte de um soldador que retirou o cinto de segurança. O que separa os dois resultados é a documentação.
Ler artigoA Portaria MTE nº 1.259/2026 alterou a NR-35: os treinamentos de trabalho em altura agora devem ser presenciais, e o uso de escadas fixas verticais passa a depender de análise de risco. Veja os prazos de adequação.
Ler artigoO Supremo Tribunal Federal concluiu em fevereiro de 2026 o julgamento do Tema 1.209. Entenda o que foi decidido sobre a aposentadoria especial dos vigilantes e por que LTCAT e PPP ganham ainda mais importância.
Ler artigoO ministro André Mendonça, do STF, prorrogou em 24 de setembro de 2026 a suspensão de multas e autuações ligadas aos itens da NR-01 sobre fatores de risco psicossociais. As obrigações de prevenção, porém, continuam valendo.
Ler artigo
