Descrição
O problema que ele resolve
Estabelecimentos que não se enquadram no Quadro I da NR-05 e não são atendidos por SESMT devem nomear um representante da organização (5.4.13), com nomeação e forma de atuação formalizadas anualmente (5.4.14). Sem esses documentos, a obrigação fica sem comprovação.
Os 5 documentos do Kit
- Guia de uso do Kit
- Termo de Nomeação Anual (5.4.14)
- Roteiro de Atuação e Plano Anual
- Registro de Ações
- Registro de Treinamento (5.7.1)
Benefícios
- Formalização anual pronta para assinatura
- Roteiro prático do que o representante faz durante o ano
- Registros que comprovam a atuação e o treinamento
- Orientação sobre a carga horária conforme o grau de risco
Para quem é
Pequenas e médias empresas, escritórios de contabilidade e consultorias que atendem estabelecimentos dispensados de constituir CIPA (o MEI está dispensado).
Ficha técnica
- Formato: arquivo .zip com 5 documentos .docx
- Base: NR-05 (Portaria MTP nº 4.219/2022)
- Entrega: download imediato em Minha conta > Downloads
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