Dimensionador da CIPA grátis: quantos membros sua empresa precisa?
O dimensionamento da CIPA depende de dois dados: o grau de risco do estabelecimento, definido no Quadro I da NR-04 pelo CNAE, e o número de empregados. Com essas duas informações, o Quadro I da NR-05 indica se a empresa precisa constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio e quantos membros efetivos e suplentes ela deve ter. Para facilitar, a OHS Consult preparou um Dimensionador gratuito em Excel que faz essa conta automaticamente.
Dimensionador da CIPA – NR-05
Descubra se o seu estabelecimento precisa de CIPA e quantos membros deve ter.
Base: Quadro I da NR-05 (Portaria MTP nº 4.219/2022). Ferramenta de apoio; não substitui a análise de profissional habilitado.
Como descobrir o grau de risco da sua empresa
- Localize o CNAE principal no cartão CNPJ da empresa (comprovante de inscrição e situação cadastral, emitido no site da Receita Federal), no campo “Código e descrição da atividade econômica principal”.
- Consulte o Quadro I da NR-04 (Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas com o correspondente grau de risco) e encontre a linha do seu CNAE.
- Anote o grau de risco, que vai de 1 (menor risco) a 4 (maior risco). Esse é o dado que você vai informar no Dimensionador.
Atenção: o dimensionamento é feito por estabelecimento. Se a empresa tiver mais de uma unidade, faça o cálculo para cada uma, com o número de empregados daquele local.
Como usar o Dimensionador
- Baixe a planilha no botão abaixo e abra no Excel ou no LibreOffice Calc.
- Preencha as células amarelas: grau de risco (1 a 4), número de empregados do estabelecimento e se a empresa é atendida por SESMT próprio.
- Veja o resultado: se a CIPA é obrigatória, quantos representantes dos empregados (efetivos e suplentes) devem ser eleitos, quantos representantes da organização devem ser designados, a carga horária mínima do treinamento e a periodicidade das reuniões ordinárias.
Arquivo XLSX gratuito, sem cadastro e sem macros.
Próximo passo: organize a eleição
Se a CIPA é obrigatória, o processo eleitoral tem prazos rígidos: convocação e edital 60 dias antes do término do mandato, inscrições por no mínimo 15 dias e eleição até 30 dias antes do término. Um erro de prazo ou de documento pode levar à anulação da eleição e a autuação. Estes materiais ajudam a conduzir o processo sem falhas:
Kit Eleição CIPA – 17 Modelos Editáveis
Todos os documentos do processo eleitoral, da convocação à posse, em Word editável e atualizados conforme a NR-05 vigente (Portaria MTP nº 4.219/2022).
R$ 14,90
Calculadora do Processo Eleitoral da CIPA
Informe a data da posse e o grau de risco e receba o cronograma completo, com 18 etapas, datas-limite em dias úteis, feriados e alertas de prazo vencido.
R$ 9,90
Combo Eleição CIPA – Kit + Calculadora
Os 17 modelos editáveis e a Calculadora de prazos juntos, com economia em relação à compra separada.
R$ 19,90
Perguntas frequentes
Não precisa constituir CIPA, pois não se enquadra no Quadro I da NR-05. Nesse caso, a organização deve nomear um representante para auxiliar na execução das ações de prevenção (item 5.4.13 da NR-05). O Microempreendedor Individual (MEI) está dispensado.
É o empregado nomeado anualmente pela organização que não se enquadra no Quadro I, para auxiliar na execução das ações de prevenção em segurança e saúde no trabalho (itens 5.4.13 e 5.4.14 da NR-05).
A carga horária mínima é de 8 horas para grau de risco 1, 12 horas para grau de risco 2, 16 horas para grau de risco 3 e 20 horas para grau de risco 4 (item 5.7.4 da NR-05).
Se o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I da NR-05 e for atendido por SESMT, o próprio SESMT desempenha as atribuições da CIPA (item 5.4.13.1 da NR-05). Se se enquadrar no Quadro I, a CIPA deve ser constituída normalmente.
Precisa de apoio para conduzir a CIPA? Fale com a OHS Consult: www.ohsconsult.com.br
Material informativo que não substitui a leitura integral da NR-05 nem a orientação de profissional habilitado.
Precisa de apoio em Saúde e Segurança do Trabalho?
Fale com a equipe da OHS Consult.