Política de Privacidade

Última atualização: 28 de setembro de 2026.

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados pessoais tratados neste site e na OHS Store é GIDEÃO DE OLIVEIRA BARBOSA, empresário individual (ME), nome fantasia OHS Consult – Soluções em Saúde e Segurança Ocupacional, CNPJ 31.279.200/0001-59, com endereço comercial na Av. Romeu Strazzi, 325 – Vila Sinibaldi, São José do Rio Preto – SP, CEP 15084-010. Canal do titular (LGPD): e-mail comercial@ohsconsult.com.br ou WhatsApp (17) 99631-9688.

2. Quais dados coletamos

• Cadastro e pedidos da OHS Store: nome, sobrenome, e-mail, telefone/WhatsApp, CPF ou CNPJ, tipo de pessoa, empresa, cargo, número de funcionários da empresa, histórico de pedidos e de downloads.
• Pagamento: status e identificador da transação informados pelo Mercado Pago. Não recebemos nem armazenamos os dados completos do seu meio de pagamento.
• Navegação: endereço IP, data e hora de acesso, navegador e cookies necessários ao funcionamento do site, do carrinho e do login.
• Comentários e formulários do blog: nome, e-mail e o conteúdo enviado, quando você usa esses recursos.

3. Para que usamos os dados e com qual base legal

• Criar e manter a sua conta, entregar os materiais e prestar suporte – execução de contrato (LGPD, art. 7º, V).
• Processar pagamentos, emitir nota fiscal e guardar registros fiscais – cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Garantir a segurança do site, prevenir fraudes e registrar acessos – legítimo interesse e obrigação legal (Marco Civil da Internet).
• Enviar conteúdos e novidades da OHS Consult sobre SST – somente com o seu consentimento (art. 7º, I), dado ao marcar a caixa opcional no checkout. Você pode cancelar a qualquer momento pelo link nas mensagens ou pelo canal do titular.
• Entender o perfil do público (cargo e porte da empresa) para melhorar os materiais e oferecer serviços de consultoria relacionados – legítimo interesse, respeitando as suas expectativas e o seu direito de oposição.

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas no necessário para as finalidades acima com: o intermediador de pagamento (Mercado Pago), o emissor de nota fiscal, a contabilidade, o provedor de hospedagem e de e-mail (HostGator/Titan) e autoridades, quando exigido por lei. Não vendemos dados pessoais.

5. Cookies

Usamos cookies essenciais para login, carrinho e finalização de compra (por exemplo, woocommerce_cart_hash, woocommerce_items_in_cart e wp_woocommerce_session_), além de recursos do Mercado Pago usados para segurança e prevenção de fraudes no pagamento. Você pode bloquear cookies no navegador, mas a compra pode deixar de funcionar.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados de pedidos e fiscais: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e tributária.
• Registros de acesso: pelo prazo previsto no Marco Civil da Internet (6 meses).
• Conta e histórico de downloads: enquanto a conta estiver ativa ou até você pedir a exclusão, ressalvadas as obrigações legais.
• Dados para marketing: até a retirada do consentimento.

7. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento, além de se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse. Faça a solicitação pelo e-mail comercial@ohsconsult.com.br ou WhatsApp (17) 99631-9688. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados, como conexão criptografada (HTTPS), acesso restrito ao painel e arquivos de download protegidos contra acesso direto.

9. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização.