PPP eletrônico: como evitar divergências com o LTCAT

Desde 1º de janeiro de 2023, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é emitido em meio eletrônico, a partir das informações que a empresa envia ao eSocial. Isso mudou a lógica do documento: o PPP deixou de ser um formulário preenchido na hora do desligamento e passou a ser o reflexo do que foi informado ao longo de todo o contrato. Se o LTCAT diz uma coisa e o eSocial diz outra, a divergência fica registrada.

De onde vêm as informações do PPP eletrônico

• Dados cadastrais e contratuais: eventos de admissão e alterações contratuais (cargo, setor, lotação).
• Exposição a agentes nocivos: evento S-2240, que deve refletir o LTCAT e o PGR.
• Monitoramento da saúde: evento S-2220 (ASO e exames).
• Acidentes: evento S-2210 (CAT).

O trabalhador consulta o PPP pelo Meu INSS, e o INSS o utiliza na análise de aposentadoria especial. Divergências podem levar a indeferimentos, ações judiciais contra o INSS que respingam na empresa e questionamentos sobre o adicional do GILRAT.

As 6 divergências mais comuns entre PPP e LTCAT

1. Agente nocivo no LTCAT que não foi informado no S-2240, ou o contrário.
2. Intensidade ou concentração diferente da medida no laudo, ou sem a técnica de medição informada.
3. EPI informado como eficaz sem comprovação de CA válido, entrega, treinamento e troca. Para o ruído, o STF já decidiu que o protetor auricular não afasta o direito à aposentadoria especial (Tema 555).
4. Setor ou função desatualizados: o trabalhador mudou de atividade, mas o S-2240 não foi atualizado.
5. LTCAT desatualizado em relação a mudanças de layout, máquinas ou processos.
6. Responsável pelos registros ambientais ausente ou com registro profissional errado.

Como evitar

1. Faça o LTCAT a partir do inventário de riscos do PGR e de avaliações quantitativas quando o agente exigir.
2. Monte o S-2240 a partir do LTCAT, por grupo homogêneo de exposição, e confira antes do envio.
3. Crie um gatilho no DP: toda mudança de função, setor ou processo dispara a revisão do S-2240.
4. Guarde as evidências de EPI (fichas, CA, treinamentos) junto com o laudo.
5. Revise periodicamente uma amostra de PPPs no eSocial e compare com o LTCAT.

Para entender a relação entre os três documentos, leia também LTCAT, PGR e PPP no eSocial: como manter a coerência.

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