{"id":467,"date":"2026-07-21T09:40:00","date_gmt":"2026-07-21T12:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ohsconsult.com.br\/blog\/?p=467"},"modified":"2026-10-14T22:23:25","modified_gmt":"2026-10-15T01:23:25","slug":"cat-prazos-esocial-s2210","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ohsconsult.com.br\/blog\/cat-prazos-esocial-s2210\/","title":{"rendered":"CAT: quem emite, prazos e envio no eSocial (S-2210)"},"content":{"rendered":"\n

Por Equipe t\u00e9cnica OHS Consult \u2022 Atualizado em 21 de julho de 2026<\/em><\/p>\n\n\n\n

A CAT deve ser emitida pela empresa at\u00e9 o 1\u00ba dia \u00fatil seguinte ao acidente e imediatamente em caso de morte (art. 22 da Lei n\u00ba 8.213\/1991). Para empregadores obrigados ao eSocial, ela \u00e9 enviada pelo evento S-2210, mesmo sem afastamento. Se a empresa n\u00e3o emitir, o acidentado, dependentes, sindicato, m\u00e9dico ou autoridade p\u00fablica podem registr\u00e1-la, sem afastar a multa.<\/p>\n\n\n\n

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O que \u00e9 a CAT<\/h2>\n\n\n\n

A Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho informa \u00e0 Previd\u00eancia a ocorr\u00eancia de acidente de trabalho, de trajeto ou de doen\u00e7a ocupacional, mesmo sem afastamento. Para empregadores obrigados ao eSocial, a CAT \u00e9 enviada pelo evento S-2210.<\/p>\n\n\n\n

Prazos (art. 22 da Lei n\u00ba 8.213\/1991)<\/h2>\n\n\n\n
Situa\u00e7\u00e3o<\/th>Prazo<\/th><\/tr><\/thead>
Acidente sem \u00f3bito<\/td>At\u00e9 o 1\u00ba dia \u00fatil seguinte ao da ocorr\u00eancia<\/td><\/tr>
\u00d3bito<\/td>Imediatamente<\/td><\/tr>
Doen\u00e7a ocupacional<\/td>Considera-se dia do acidente a data do in\u00edcio da incapacidade, do afastamento ou do diagn\u00f3stico, o que ocorrer primeiro (art. 23)<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

O descumprimento sujeita a empresa a multa administrativa. Se a empresa n\u00e3o emitir, a CAT pode ser registrada pelo pr\u00f3prio acidentado, dependentes, sindicato, m\u00e9dico que o assistiu ou qualquer autoridade p\u00fablica \u2013 sem que isso afaste a multa da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Tipos de CAT<\/h2>\n\n\n\n
Tipo<\/th>Quando usar<\/th><\/tr><\/thead>
Inicial<\/td>Primeira comunica\u00e7\u00e3o do acidente ou da doen\u00e7a<\/td><\/tr>
Reabertura<\/td>Agravamento ou rein\u00edcio do tratamento de les\u00e3o j\u00e1 comunicada<\/td><\/tr>
Comunica\u00e7\u00e3o de \u00f3bito<\/td>Falecimento ap\u00f3s a CAT inicial<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Checklist do S-2210<\/h2>\n\n\n\n