{"id":461,"date":"2026-09-15T10:30:00","date_gmt":"2026-09-15T13:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ohsconsult.com.br\/blog\/?p=461"},"modified":"2026-10-14T22:23:21","modified_gmt":"2026-10-15T01:23:21","slug":"inclusao-pcd-reabilitados-sst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ohsconsult.com.br\/blog\/inclusao-pcd-reabilitados-sst\/","title":{"rendered":"Inclus\u00e3o de PCD e reabilitados: cartilha de SST"},"content":{"rendered":"\n

Por Equipe t\u00e9cnica OHS Consult \u2022 Atualizado em 15 de setembro de 2026<\/em><\/p>\n\n\n\n

Incluir pessoas com defici\u00eancia e reabilitados com seguran\u00e7a significa adaptar postos, rotinas, emerg\u00eancia e comunica\u00e7\u00e3o, considerando as caracter\u00edsticas de cada trabalhador na gest\u00e3o de riscos. Empresas com 100 ou mais empregados devem cumprir a cota de 2% a 5% prevista no art. 93 da Lei n\u00ba 8.213\/1991. A NR-05 tamb\u00e9m incluiu o tema no treinamento da CIPA (5.7.2 f).<\/p>\n\n\n\n

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Por que o tema \u00e9 da SST<\/h2>\n\n\n\n

A NR-05 incluiu no treinamento da CIPA no\u00e7\u00f5es sobre a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia (PCD) e reabilitados nos processos de trabalho (5.7.2 f). Incluir com seguran\u00e7a significa adaptar postos, rotinas e a comunica\u00e7\u00e3o para que todos trabalhem sem riscos adicionais \u2013 e isso come\u00e7a na gest\u00e3o de riscos.<\/p>\n\n\n\n

A cota legal (art. 93 da Lei n\u00ba 8.213\/1991)<\/h2>\n\n\n\n
N\u00ba de empregados da empresa<\/th>Percentual de PCD ou reabilitados<\/th><\/tr><\/thead>
100 a 200<\/td>2%<\/td><\/tr>
201 a 500<\/td>3%<\/td><\/tr>
501 a 1.000<\/td>4%<\/td><\/tr>
Acima de 1.000<\/td>5%<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

A dispensa de empregado PCD ou reabilitado, em empresa sujeita \u00e0 cota, depende da contrata\u00e7\u00e3o de outro trabalhador em condi\u00e7\u00e3o semelhante (art. 93, \u00a71\u00ba). Reabilitados pelo INSS tamb\u00e9m contam para a cota.<\/p>\n\n\n\n

As 6 dimens\u00f5es da acessibilidade<\/h2>\n\n\n\n
Dimens\u00e3o<\/th>O que significa<\/th>Exemplo<\/th><\/tr><\/thead>
Arquitet\u00f4nica<\/td>Sem barreiras f\u00edsicas<\/td>Rampas, banheiros adaptados, rotas de fuga acess\u00edveis<\/td><\/tr>
Comunicacional<\/td>Sem barreiras na comunica\u00e7\u00e3o<\/td>Libras, legendas, sinaliza\u00e7\u00e3o visual e sonora<\/td><\/tr>
Metodol\u00f3gica<\/td>M\u00e9todos de trabalho adaptados<\/td>Treinamentos em formatos acess\u00edveis<\/td><\/tr>
Instrumental<\/td>Ferramentas e equipamentos adaptados<\/td>Leitores de tela, mobili\u00e1rio ajust\u00e1vel<\/td><\/tr>
Program\u00e1tica<\/td>Normas e pol\u00edticas sem barreiras<\/td>Procedimentos que preveem adapta\u00e7\u00f5es<\/td><\/tr>
Atitudinal<\/td>Sem preconceitos e estere\u00f3tipos<\/td>Lideran\u00e7as preparadas, combate ao capacitismo<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Inclus\u00e3o segura: checklist de SST<\/h2>\n\n\n\n