{"id":457,"date":"2026-01-27T10:15:00","date_gmt":"2026-01-27T13:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ohsconsult.com.br\/blog\/?p=457"},"modified":"2026-10-14T22:23:18","modified_gmt":"2026-10-15T01:23:18","slug":"nr-05-antiga-x-atual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ohsconsult.com.br\/blog\/nr-05-antiga-x-atual\/","title":{"rendered":"NR-05 antiga x atual: o que mudou na CIPA"},"content":{"rendered":"\n

Por Equipe t\u00e9cnica OHS Consult \u2022 Atualizado em 27 de janeiro de 2026<\/em><\/p>\n\n\n\n

A nova NR-05 trocou o nome da comiss\u00e3o para Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e de Ass\u00e9dio, passou a dimensionar a CIPA pelo grau de risco do estabelecimento e criou cargas de treinamento de 8 a 20 horas conforme esse grau de risco. Tamb\u00e9m mudaram regras da elei\u00e7\u00e3o, do representante nomeado e das reuni\u00f5es. Veja o comparativo completo e o checklist de adequa\u00e7\u00e3o abaixo.<\/p>\n\n\n\n

\n
Baixar gr\u00e1tis (PDF)<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Arquivo PDF gratuito, sem cadastro.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por que a NR-05 mudou<\/h2>\n\n\n\n

A NR-05 foi totalmente reescrita pela Portaria SEPRT n\u00ba 422\/2021 e alterada pela Portaria MTP n\u00ba 4.219\/2022, que incorporou as exig\u00eancias da Lei n\u00ba 14.457\/2022 sobre preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio. A comiss\u00e3o passou a se chamar Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e de Ass\u00e9dio \u2013 CIPA, e as regras de dimensionamento, treinamento e elei\u00e7\u00e3o foram alteradas.<\/p>\n\n\n\n

Muitas empresas ainda usam modelos de edital, ata e certificado com refer\u00eancias da reda\u00e7\u00e3o antiga. Isso n\u00e3o invalida automaticamente a CIPA, mas gera inconsist\u00eancias que costumam ser apontadas em fiscaliza\u00e7\u00f5es, auditorias de clientes e processos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

Quadro comparativo: NR-05 antiga x atual<\/h2>\n\n\n\n
Tema<\/th>Como era (reda\u00e7\u00e3o anterior)<\/th>Como \u00e9 hoje (NR-05 vigente)<\/th><\/tr><\/thead>
Nome<\/td>Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes<\/td>Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e de Ass\u00e9dio<\/td><\/tr>
Dimensionamento<\/td>Quadro I por agrupamento de setores econ\u00f4micos (C-1, C-2…)<\/td>Quadro I por grau de risco do estabelecimento (NR-04) e n\u00famero de empregados<\/td><\/tr>
Empresas fora do Quadro I<\/td>Empregador designava um respons\u00e1vel (o \u201cdesignado\u201d)<\/td>Representante nomeado da NR-05, formalizado anualmente; MEI dispensado (5.4.13 e 5.4.14)<\/td><\/tr>
Mapa de risco<\/td>Elabora\u00e7\u00e3o do mapa de riscos era atribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/td>Registro da percep\u00e7\u00e3o dos riscos dos trabalhadores por mapa de risco ou outra t\u00e9cnica \u00e0 escolha (5.3.1 b), integrado ao PGR da NR-01<\/td><\/tr>
Carga do treinamento<\/td>20 horas para todos<\/td>8h, 12h, 16h ou 20h conforme o grau de risco (5.7.4)<\/td><\/tr>
Modalidade do treinamento<\/td>Presencial<\/td>Presencial, semipresencial ou EAD, com m\u00ednimos presenciais por grau de risco; GR 1 pode ser 100% EAD (5.7.4.2 e 5.7.4.3)<\/td><\/tr>
Aproveitamento do treinamento<\/td>Sem regra espec\u00edfica<\/td>Treinamento conclu\u00eddo h\u00e1 menos de 2 anos pode ser aproveitado, se mantido o conte\u00fado (5.7.3)<\/td><\/tr>
Comiss\u00e3o eleitoral<\/td>Constitu\u00edda no m\u00ednimo 55 dias antes do fim do mandato<\/td>Constitu\u00edda pelo Presidente e Vice, sem prazo fixo, antes do edital (5.5.2)<\/td><\/tr>
Participa\u00e7\u00e3o inferior a 50%<\/td>Nova vota\u00e7\u00e3o em at\u00e9 10 dias<\/td>Vota\u00e7\u00e3o prorrogada: no 2\u00ba dia vale com 1\/3; abaixo disso, nova prorroga\u00e7\u00e3o e vale com qualquer participa\u00e7\u00e3o; comunicar o sindicato (5.5.4)<\/td><\/tr>
Den\u00fancias sobre a elei\u00e7\u00e3o<\/td>At\u00e9 30 dias ap\u00f3s a posse<\/td>At\u00e9 30 dias ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado (5.5.5)<\/td><\/tr>
Meios eletr\u00f4nicos<\/td>Elei\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica facultada<\/td>Edital, inscri\u00e7\u00f5es, comprovantes, comunica\u00e7\u00f5es e atas podem ser f\u00edsicos ou eletr\u00f4nicos<\/td><\/tr>
Reuni\u00f5es<\/td>Mensais<\/td>Mensais; ME e EPP de grau de risco 1 e 2 podem ser bimestrais (5.6.1.1)<\/td><\/tr>
Ass\u00e9dio<\/td>N\u00e3o previsto<\/td>CIPA deve incluir a preven\u00e7\u00e3o e o combate ao ass\u00e9dio sexual e outras formas de viol\u00eancia em suas atividades (5.3.1 j) e no treinamento (5.7.2 h)<\/td><\/tr>
Inclus\u00e3o de PCD<\/td>N\u00e3o previsto no treinamento<\/td>Treinamento inclui no\u00e7\u00f5es sobre inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia e reabilitados (5.7.2 f)<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

O que continua igual<\/h2>\n\n\n\n